O bloqueio judicial de conta bancária é uma situação cada vez mais comum. Muitas pessoas só descobrem que suas contas estão bloqueadas ao tentar fazer uma transferência, saque ou pagamento  e recebem a mensagem de "saldo indisponível" ou "bloqueio judicial".

O que muita gente não sabe é que, na maioria dos casos, é possível desbloquear os valores de forma rápida, especialmente quando se trata de valores protegidos por lei.

Por que minha conta foi bloqueada?

O bloqueio judicial ocorre quando existe uma decisão judicial determinando a retenção de valores da conta bancária para pagamento de alguma dívida. Isso pode acontecer em ações como:

• Cobranças de dívidas;

• Pensão alimentícia;

• Processos cíveis ou trabalhistas;

• Execuções fiscais;

• Ações das quais o titular nem sempre foi formalmente citado.

O que fazer se sua conta foi bloqueada?

Se você teve sua conta bancária bloqueada, siga estes passos:

1. Reúna documentos e provas: prints da conta, extratos bancários, e-mails, mensagens e dados sobre o bloqueio.

2. Organize seus documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda e contratos, se houver.

3. Consulte um advogado o quanto antes para verificar a legalidade do bloqueio e as medidas cabíveis.

É possível desbloquear rapidamente?

Sim. Com a atuação jurídica adequada, é possível:

• Identificar a origem e a legalidade do bloqueio;

• Comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis;

• Solicitar liminar de desbloqueio, que pode ser analisada em até 48 horas, dependendo do foro e do estado;

• Alegar nulidades processuais (como ausência de citação);

• Buscar um acordo ou apresentar defesa;

• Em alguns casos, requerer indenização por danos morais, caso o bloqueio tenha sido abusivo ou ilegal.

O que são valores impenhoráveis?

A legislação brasileira protege determinadas quantias por serem indispensáveis à sobrevivência.

 Não podem ser bloqueados judicialmente:

• Salário;

• Aposentadoria e pensões;

• Benefícios sociais e previdenciários;

• Proventos de caráter alimentar;

• Valores inferiores a 40 salários mínimos em conta poupança.

Se esses valores foram bloqueados, o desbloqueio pode ser imediato por meio de um pedido fundamentado e bem instruído. Ter a conta bancária bloqueada é angustiante, mas a lei garante mecanismos de defesa.

Caso sua conta esteja bloqueada e você precise de ajuda, fale com um advogado o quanto antes.

 A atuação célere faz diferença.

Atenção! Quanto mais rápido você agir, maiores são as chances de conseguir uma liminar e desbloquear sua conta em até 48 horas. 

Entre em contato agora mesmo para uma análise rápida do seu caso.

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